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 Arandu comemora seu "Jubileu de Ouro" - Emancipação Política

 


Momento da entrega do abaixo assinado referente ao Plebiscito na Assembléia Legislativa de SP.

            Nesse 30 de novembro, a nossa querida cidade comemora o seu “Jubileu” pelos 50 anos de Emancipação Política e Administrativa. Foi nessa data, há exatos 50 anos atrás que os eleitores do então Distrito de Arandu optaram pelo “sim” através do Plebiscito de 1963. Plebiscito é palavra derivada do latim, que significa “voto da plebe”, instituto jurídico originário de Roma na antiguidade, quando os cidadãos se reuniam para decidir assuntos de interesses da coletividade.
           Até 1963, o Distrito de Arandu (antigo povoado do Barreiro) pertencia a Avaré, e só após um longo trabalho exercido por lideranças locais, foi possível ver concretizado o sonho de um município livre e soberano. Esse processo foi todo alicerçado pelo vereador Joaquim Lopes, considerado o “fundador do município”, que reuniu toda a documentação necessária à aprovação do pedido junto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi feito um memorial descritivo com o levantamento da população, das construções existentes, da produção agrícola, da arrecadação prevista,estabelecidos os marcos fronteiriços com as cidades limítrofes, Avaré, Itaí e Cerqueira César, e a delimitação territorial do futuro município foi fixada em 283 km quadrados assinada pelo engenheiro do I.B.G.E dr. José Assunção Filho.
           Após toda parte documental, em 18 de abril de 1963 Joaquim Lopes, Alcides Mendes, José Ferezin e Roldão Felipe, protocolaram na Assembléia Legislativa de São Paulo o memorial descritivo e o abaixo assinado endossado pela assinatura de 121 eleitores do Distrito reivindicando a criação definitiva do município de Arandu. Segue os nomes dos 121 eleitores:
Joaquim Lopes Medeiros, Alcides Mendes da Cruz, Antonio Monteiro da Silva, Oliveira Batista Pereira, José Ferezin, Américo Pires da Costa, Luiz Castilho, Antonio Teixeira Felix, Pedro Batista Pereira, Osvaldo Teixeira Felix, Aroldo Amaral, Brasilio Franco de Souza, Atílio Silvestre, José dos Santos, Dorival do Amaral, Roldão Felipe da Cruz, Leônidas Pereira da Silva, Gabriel Alankardec da Silva, João Batista Pereira, Olivio Lúcio de Oliveira, Dirce Marcondes Medeiros, Daniel Batista Pereira, Luiza Batista Pereira, Maria José Pires Teixeira, Luiza Amaral Pereira, Adelina Pires Benedeti, Vicente Eleutério dos Santos, Therizinha Correia Silva, Luiz Ponte Câmara, Antenor Rodrigues da Silva, Maria Corrêa Silvestre, Cecília Pereira da Costa, João Menquinelli Neto, Ismael Pires da Costa, Ilce Marcondes, José Batista Pereira, José Joaquim da Costa, Benedita Chibane Silvestre, Josefa Nardi, João Silvestre, José Feher, Nilce Pereira Felix, Ismael Batista Pereira, Manoel Machado, José Cirilo dos Santos, José Mendes Cruz, Terezinha Lopes Medeiros, Maria Mendes da Fonseca, Alberto Lopes da Fonseca, Julio Marcelo, José Teixeira Franco, Abílio Henrique Barbosa, Olivério Henrique Barbosa, Flora Batista da Costa, Mario Lopes de Medeiros, Miguel Menechini, João Batista de Almeida, Afranio Pires da Costa, Sebastião Sanches, Manoel Teixeira Felix, Domingos Marcelino Teixeira, José Maitan, Osvaldo Nunes, João Batista Pereira, Terezinha Felix Pereira, Teresinha Zambaldi Felix, Celestino Zambaldi, Eugênio Lopes, José Delfino, Geraldo Cipriano, José Galdino, Alfredo Crispin, Nicolau Kagawa, Juvenal dos Santos Filho, David Batista Pereira, José Alves Esteves, Ubaldino Machado Nogueira, Miguel Alves, José Silvestre, Marciano Batista Pereira, Agenor Sabino, Firmino Lopes da Fonseca, Marciano Henrique Barbosa, Raymundo Gonçalves, Geraldo Correa, Benedito Moraes, Plínio Pereira da Silva, João Pereira da Silva, José Clemente da Cruz, José Dinis, Olinda Ramos de Oliveira, João Lopes, José Benvino da Silva Filho, Geraldo Ferreira, Arlindo Menchinelli, Mario Marcondes, Paulo Batista Pereira, Elisa Franco Teixeira, Antonio Fiorato, José Batista Pereira, Waldemar José do Nascimento, Israel Teixeira Felix, João Olindo da Luz, Anizio Lopes da Fonseca, Vitoriano Nunes Rosa, Oswaldo Lopes, Alice Pereira Athaíde, Agostinho Deolim, Antonio Lopes da Fonseca, Mario Lopes da Fonseca, Rubens Lopes da Fonseca, Maria de Lurdes Pinto, Lásaro Felix da Silva, Clara de Paula da Silva, Eduardo de Souza Pinto, Jairo Lopes da Fonseca, Francisco Felix da Silva, Antonio da Costa, João Brianesi e Ivo Pires da Costa.
PLEBISCITO:
            Com a aprovação dos deputados estaduais, em 31 de outubro de 1963 foi editada a resolução nº 403 pelo Governador Carvalho Pinto, que oficializou a realização de plebiscito em distritos que desejassem a emancipação.
             A data do plebiscito foi marcada para 30 de novembro de 1963. O distrito de Arandu foi dividido em três sedes de votação, uma na fazenda Tijuca (atual Nova Fronteira) área que pertencia a Cerqueira César, outra no Bairro Anhumas, área que pertencia a Avaré e na sede do distrito, no prédio do Grupo Escolar Pedro Bento Alves onde atualmente esta instalada a Prefeitura Municipal. Na época, governava Avaré o Sr. Misael Eufrásio Leal e C. César o Sr. Jáder Simon, que não interferiram na realização do pleito, mesmo cientes da perda de territórios. A votação durou todo o dia em clima de festa e de expectativa, pois havia certa resistência de alguns moradores do Bairro Anhumas, que não viam com bons olhos a separação de Avaré, pois temiam dificuldades diante da inviabilidade econômica na instalação de um município autônomo. Mas 65 % da população eleitora optou pelo “sim”, legitimando a emancipação e a criação de mais um município bandeirante.
           Alguns dias após o vitorioso plebiscito,houve uma tentativa de anulação do resultado da votação da Fazenda Tijuca, num recurso interposto pelo Bacharel cerqueirense Paulo Mazza, que não aceitava o fato de C.César ter perdido uma grande área de terras que englobava o 2º lote, Praia morena, e as fazendas Imperial, Bom Retiro e Monjolinho. Foi apresentada defesa pelo renomado causídico avareense Dr. JotaBrantes, que defendeu a tese de ter havido vontade livre e democrática da população do distrito e o fato dos trabalhos ter transcorrido normalmente, inclusive as súmulas foram assinadas sem ressalvas pelo fiscal Sr. Álvaro Penaquine, fiscal designado pelo Juiz eleitoral. Dessa forma a Assembléia Legislativa rejeitou o recurso de Paulo Mazza, através da resolução assinada pelos deputados Nabi Abi Chedid e Orlando Zancaner membros da Comissão de Emancipação.
EMANCIPAÇÃO:
           Em 31 de dezembro de 1963 foi publicado no Diário Oficial do Estado a 8.050 autorizando a criação dos novos municípios onde foram realizados plebiscitos. A lei que criou definitivamente o município de Arandu é a de nº 8.092 , repromulgada em 28 de fevereiro de 1964.
            É preciso ressaltar que com o “golpe militar” de 1964 que culminou com a deposição do Presidente João Goulart, a instalação dos novos municípios foi suspensa pelo governador Adhemar de Barros, e Arandu continuou sendo administrado pelo prefeito de Avaré durante todo o ano de 1964.
  Assim, a população aranduense só pôde escolher seus mandatários políticos em 7 de março de 1965, com a posse dos eleitos em 19 de março do mesmo ano, data que é comemorada como instalação definitiva do município. Foi concretizando o sonho de bravura e coragem dos primeiros habitantes do antigo povoado do Barreiro no finalzinho do século XIX e começo do século XX, Joaquim Lau Machado, Caetano Fiorato, Júlio Negrão, Francisco Chagas Negrão, João Batista Pereira, Agostinho Martins da Costa , João Bento Alves , Antônio Bento Alves entre outros.


Obra de instalação da rede de água e esgoto em frente a matriz - Ao fundo o armazém do Sr. Atílio Silvestre
Texto- Prof. Edilson Tartaglia

André Silva - 28/11/13